Ata da 52ª Reunião

Quinquagésima Segunda (52ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte de agosto de dois mil e doze (20/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em julho de 2012. As ausências justificadas foram de Ana Lucia Botura do Carmo Maia e Luiz Antonio Piton. Em seguida, a conselheira Marina entregou o ofício nº 202/2012 em resposta ao ofício nº 05/2012 com a substituição da representante do CME, a Conselheira Sra. Maria Sidnéia Peixoto Verdana pela indicação do Sr. Rogério de Souza Ezequiel. Em seguida, foi acordado uma divisão de tarefas entre os conselheiros presentes: uma equipe estaria fazendo a fiscalização entre os registros da folha de pagamento do magistério (60%) com a relação desses profissionais encaminhada pela SE para este Consellho (FUNDEB) e a outra equipe com a mesma analise dos profissionais que atuam na educação (40%). Estaremos encaminhando através de ofícios os esclarecimentos sobre as duvidas levantadas na analise desses documentos. Em seguida, vistamos os documentos de verificação dos encaminhamentos da verba do FUNDEB de Julho de 2012. Logo após, recebemos copias e tomamos ciência de notas fiscais pagas com a verba PNATE em Julho de 2012 e da resposta ao oficio 04/2012 sobre o numero de viagens excessivo pago à empresa Transmino em maio de 2012. Não foi possível uma analise mais detalhada desses documentos citados acima devendo haver os devidos comentários na próxima reunião ordinária do Conselho do FUNDEB em 17 de Setembro de 2012.  Sem mais, encerra-se esta reunião.

Convocação e Pauta - 52ª Reunião

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 52ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 20/08/2012 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTE

1. Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
2. Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA

1. Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).

Valinhos, 15 de agosto de 2012

Viviana Girello Noronha

Presidente

Ata da 51ª Reunião

Quinquagésima Primeira (51ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e doze (01/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em junho de 2012. As ausências justificadas foram de Rogério Negrini e Viviana Girello Noronha. Em seguida, a conselheira Marina entregou o ofício nº 164/2012 em resposta ao ofício nº 02/2012 com a relação dos profissionais vinculados à Secretaria de Educação; foram vistadas as folhas de pagamento dos funcionários e não foi constatada nenhuma irregularidade. Em seguida, a conselheira Marina leu o ofício nº 04/2012  e 05/2012 direcinados a Secretaria de Educação, aos cuidados do Prof. Zeno e houve dúvida sobre se os mesmos foram encaminhados, mas ainda não foram resposta (esclarecimentos sobre PNATE). Foi informado ainda sobre a substituição da conselheira Rosana pela conselheira suplente Ana Lúcia em virtude da saída do Conselho tutelar ficando então com suplente o Conselheiro Miranda. Em seguida, foram observados e discutidos alguns valores, porem, a representante da Secretaria da Fazenda não estava presente e não foi possível obter mais esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar eu, Tatiane Frare Chamma, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes e publicada no Boletim Municipal.

Convocação e Pauta - 51ª Reunião

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 51ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 01/08/2012 (4ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. 

Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTE

1. Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
2. Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA

1. Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).

Valinhos, 25 de julho de 2012

Viviana Girello Noronha

Presidente

Ata da 50ª Reunião

Quinquagésima (50ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e doze (18/06/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos seguintes conselheiros titulares: Marina Quintanilha Macedo, Maria Claudia Barroso do Rego.Tatiana Frare Chamma, Marcia Ramos dos Santos, Rogério Bento Negrini, Viviana Girello Noronha, Luiz Antonio Piton, conselheiros suplentes: Marilda da Costa Isabel. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em maio de 2012. Foram observados e esclarecidas algumas duvidas pela representante da Secretaria da Fazenda Sra. Maria Claudia Barroso do Rego. Devido a data de encaminhamento do oficio 002/2012, não foi possível ainda organizar as informações conforme solicitado no mesmo. Mesmo assim concluímos a analise. Em relação ao oficio 003/2012, a conselheira Sra. Marina Quintanilha Macedo comunicou que a Secretaria de Educação recebeu o mesmo e está providenciando o retorno para o Conselho do FUNDEB.Em relação ao acompanhamento da verba PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) destinada para ordens de pagamento de maio de 2012, os conselheiros observaram e não concordam com as notas fiscais apresentadas pela Secretaria de Educação à Secretaria da Fazenda, conforme esclarecido pela Sra. Maria Claudia Barroso do Rego. As notas fiscais apresentadas e pagas à Empresa de transporte Transmino declaram viagens acima do que é previsto para a EMEB Tomoharu Kimbara (Macuco), ou seja, o valor aproximado seria de 80 viagens e a nota traz 126 viagens. Ainda não constam nas notas fiscais as viagens para a escola EMEB D. Carolina O. Sigrist (Capivari) que está conveniada pelo programa PNATE. Encaminhar ofício 004/2012 à Secretaria de Educação para maiores esclarecimentos a esse respeito.  Em seguida, retomamos a questão da conselheira afastada do cargo, Sra. Maria Sidneia Peixoto Vedana e a sua representatividade no Conselho do FUNDEB a cargo de sua suplente Sra. Marilda da Costa Isabel. Encaminhar ofício 005/2012 ao Conselho Municipal de Educação indicando um representante para assumir o cargo vago (efetivo ou suplente) no Conselho do FUNDEB. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual lavrei a presente Ata que vai ser assinada por mim e pelos demais presentes. 

Ata da 49ª Reunião.

Quadragésima Nona (49ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e doze (21/05/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos seguintes conselheiros titulares: Marina Quintanilha Macedo, Tatiana Frare Chamma, Marcia Ramos dos Santos, Rogério Bento Negrini, Viviana Girello Noronha, Rosana Piton Alves, Luiz Antonio Piton, justificou ausência: Maria Claudia Barroso do Rego. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em abril de 2012. Foram observados e discutidos alguns valores, porem, a representante da Secretaria da Fazenda não estava presente e não foi possível obter mais esclarecimentos. Foi retomado com conselheiros que não estavam presentes no ultimo encontro a solicitação do acompanhamento mensal das verbas do FUNDEB e PNATE. Os conselheiros decidem solicitar oficialmente a apresentação dos gastos com transporte escolar destinado às escolas municipais classificadas como rurais: EMEB Thomoharu Kimbara (Macuco), EMEB Profa. Edina AP. B. Fonseca (Reforma Agrária) e EMEB D. Carolina O. Sigrist (Capivari). Os registros apresentados serviram para efeito de arquivo documental no Conselho e dessa forma acompanhar estes gastos para o parecer conclusivo em 2013. O prazo para a apresentação dessa documentação será de 20 dias a contar da publicação oficial desta reunião, tendo em vista a próxima reunião ordinária deste Conselho.        Em relação ao FUNDEB, os conselheiros retomam a necessidade de rever a apresentação das informações em relação ao pagamento dos profissionais da educação já discutida e solicitada informalmente na reunião do dia 16 de abril de 2012 à representante da Secretaria da Fazenda. Sendo assim, os conselheiros presentes decidem pela solicitação oficial à Secretaria da Fazenda e co-responsáveis para que a apresentação das informações em relação ao pagamento dos profissionais da educação seja organizada cada qual (servidores no magistério 60% e demais servidores 40%) por cargos e ainda cada uma destas categorias, por ordem alfabética. O prazo para a apresentação dessa documentação será de 20 dias a contar da publicação oficial desta reunião, tendo em vista a próxima reunião ordinária deste Conselho. Ainda em relação ao FUNDEB os conselheiros presentes decidem pela cobrança oficial à Secretaria de Educação da relação de unidades educacionais (creches e escolas) e outras instituições vinculadas à mesma (CAPI, Secretaria de Educação, Equipe de manutenção das escolas e outros). Complementando esta relação, a apresentação dos profissionais que estão trabalhando na educação; definindo a sua situação funcional como efetivo, contratado ou readaptado. Tais informações se fazem necessárias para que a fiscalização da folha de pagamento possa ser mais especifica, visto que a verba do FUNDEB deve ser destinada aos que estão ativos na educação do município. Segue exemplo de quadro para a apresentação desses dados:

A Srta. Janaina (profissional da Casa dos Conselhos) apresentou sugestão do Blog criado para o Conselho do FUNDEB e os conselheiros presentes aprovaram a sugestão. Ainda esclarecemos algumas duvidas sobre procedimentos inerentes ao blog. O acordo firmado foi que o Conselho do FUNDEB, nas reuniões ordinárias deliberasse sobre a publicação dos comentários feitos pelo público em geral no blog. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais presentes.

Convocação e Pauta - 49ª Reunião.

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 49ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 21/05/2012 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTE

1. Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
2. Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA

1. Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba);
2. Deliberação sobre o Blog do FUNDEB.

Valinhos, 16 de maio de 2012

Viviana Girello Noronha

Presidente