12/11/12

Convocação e Pauta - 55ª Reunião


Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 55ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 26/11/2012 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTE
  1. Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
  2. Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA
  1. Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).

Valinhos, 12 de novembro de 2012

Viviana Girello Noronha
Presidente

22/10/12

Ata da 54ª Reunião


Quinquagésima Quarta (54ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e doze (22/10/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em setembro de 2012. Em seguida, a conselheira Viviana Girello Noronha socializou com os membros as respostas aos ofícios 06 e 07/2012 2012; seguir na próxima reunião do Conselho do FUNDEB a verificação dos servidores indicados para a devida correção nos livros da Folha de Pagamento (60% e 40%). Ainda informou que o Sr. Natalino Gatti (presidente atual do Conselho Municipal de Educação - CME) via contato telefônico comunicou que o seu CME recebeu o oficio com a sugestão de indicação de solicitação a receita da Prefeitura Municipal de Valinhos em relação aos créditos e débitos em educação (25%). Os conselheiros presentes discutiram um pouco sobre ações pertinentes ao Conselho de FUNDEB e há situações onde a pesquisa em instituições federais (via internet) deverá responder algumas duvidas levantadas pelo próprio conselho, como o próprio repasse da verba.  Ainda verificar com o jurídico na SE a questão em relação ao mandado do Conselho do FUNDEB. Ainda fica para alguns conselheiros estarem assinando o parecer do 3 trimestre de 2012 na Secretaria de Educação. Ainda buscando um parâmetro para analise do próprio conselho, estaremos encaminhando um oficio para a Secretaria de Educação pedindo autorização para averiguar através de um questionário o quadro de profissionais na ativa em algumas unidades escolares e outras instituições de educação publicas; as definições sobre o instrumento questionário e as instituições serão decididas pela presidente e vice do próprio conselho do FUNDEB.           Em tempo, vale informar que o Sr. Rogério de Souza Ezequiel (substituto da Sra. Maria Sidnéia) participou tomando ciência nos livros de pagamento dos servidores e ausentou-se da reunião as 14h.20min. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual lavrei a presente Ata que vai ser assinada por mim e pelos demais presentes.

11/10/12

Convocação e Pauta - 54ª Reunião


Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 54ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 22/10/2012 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTE
  1. Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
  2. Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA
  1. Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).


Valinhos, 11 de outubro de 2012

Viviana Girello Noronha
Presidente

17/09/12

Ata da 53ª Reunião


Quinquagésima Terceira (53ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia dezessete de setembro de dois mil e doze (17/09/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB Em seguida, a conselheira Viviana retomou a reunião anterior e que os ofícios da mesma não obtiveram respostas. Foi constatado através do oficio do Conselho Tutelar (n 468/12) a substituição da representante do CT, a Conselheira Sra. Ana Lucia Botura do Carmo Maia pela indicação do Sr. Antonio Miranda Gonçalves Junior.Em seguida, vistamos os documentos de verificação dos encaminhamentos da verba do FUNDEB de Agosto de 2012. Foi encaminhada a sugestão de verificar os critérios da forma de pagamento e os profissionais que recebem o adicional de difícil acesso, pois foi constatada uma variação significativa em alguns pagamentos do mesmo. Logo após, recebemos copias e tomamos ciência de notas fiscais pagas com a verba PNATE em Agosto de 2012. Houve um estranhamento entre os conselheiros a respeito do valor da única nota fiscal paga em agosto – R$ 32.100,00 e apenas para uma empresa e referente ao transporte escolar de uma das escolas consideradas no programa. Houve a explicação da Sra. Maria Claudia Barroso do Rego de que a verba transferida pelo governo federal é complementada pela PMV e o coincidiu desta nota fiscal ser do valor acima citado. Pelo balancete foi constatado que as demais despesas com o transporte escolar para outras duas escolas foram pagas pela PMV com notas que não cabem a este conselho estar acompanhando. Em seguida, o conselheiro Rogério sugeriu que os demais conselheiros estudassem o artigo que faz apontamentos em relação ao programa da nota fiscal paulista e o governo José Serra, e fazendo ainda referencias ao repasse do FUNDEB. Na próxima reunião do conselho estaremos discutindo o artigo e revendo ações deste Conselho. Em seguida, os conselheiros decidiram encaminhar um oficio ao Conselho Municipal de Educação sugerindo uma analise do balancete mensal dos gastos com a verba tributaria e/ou outras destinadas para a educação do município. Sem mais, encerra-se esta reunião. Segue ainda a transferência da próxima reunião do dia 15 de outubro para 22 de outubro de 2012.

06/09/12

Convocação e Pauta - 53ª Reunião


Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 53ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 17/09/2012 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.


Pauta

I – EXPEDIENTE
  1. Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
  2. Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA
  1. Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).

Valinhos, 06 de setembro de 2012

Viviana Girello Noronha
Presidente

20/08/12

Ata da 52ª Reunião


Quinquagésima Segunda (52ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte de agosto de dois mil e doze (20/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em julho de 2012. As ausências justificadas foram de Ana Lucia Botura do Carmo Maia e Luiz Antonio Piton. Em seguida, a conselheira Marina entregou o ofício nº 202/2012 em resposta ao ofício nº 05/2012 com a substituição da representante do CME, a Conselheira Sra. Maria Sidnéia Peixoto Verdana pela indicação do Sr. Rogério de Souza Ezequiel. Em seguida, foi acordado uma divisão de tarefas entre os conselheiros presentes: uma equipe estaria fazendo a fiscalização entre os registros da folha de pagamento do magistério (60%) com a relação desses profissionais encaminhada pela SE para este Consellho (FUNDEB) e a outra equipe com a mesma analise dos profissionais que atuam na educação (40%). Estaremos encaminhando através de ofícios os esclarecimentos sobre as duvidas levantadas na analise desses documentos. Em seguida, vistamos os documentos de verificação dos encaminhamentos da verba do FUNDEB de Julho de 2012. Logo após, recebemos copias e tomamos ciência de notas fiscais pagas com a verba PNATE em Julho de 2012 e da resposta ao oficio 04/2012 sobre o numero de viagens excessivo pago à empresa Transmino em maio de 2012. Não foi possível uma analise mais detalhada desses documentos citados acima devendo haver os devidos comentários na próxima reunião ordinária do Conselho do FUNDEB em 17 de Setembro de 2012.  Sem mais, encerra-se esta reunião.

15/08/12

Convocação e Pauta - 52ª Reunião


Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 52ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 20/08/2012 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTE
  1. Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
  2. Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA
  1. Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).

Valinhos, 15 de agosto de 2012

Viviana Girello Noronha
Presidente