Ata da 54ª Reunião

Quinquagésima Quarta (54ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e doze (22/10/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em setembro de 2012. Em seguida, a conselheira Viviana Girello Noronha socializou com os membros as respostas aos ofícios 06 e 07/2012 2012; seguir na próxima reunião do Conselho do FUNDEB a verificação dos servidores indicados para a devida correção nos livros da Folha de Pagamento (60% e 40%). Ainda informou que o Sr. Natalino Gatti (presidente atual do Conselho Municipal de Educação - CME) via contato telefônico comunicou que o seu CME recebeu o oficio com a sugestão de indicação de solicitação a receita da Prefeitura Municipal de Valinhos em relação aos créditos e débitos em educação (25%). Os conselheiros presentes discutiram um pouco sobre ações pertinentes ao Conselho de FUNDEB e há situações onde a pesquisa em instituições federais (via internet) deverá responder algumas duvidas levantadas pelo próprio conselho, como o próprio repasse da verba.  Ainda verificar com o jurídico na SE a questão em relação ao mandado do Conselho do FUNDEB. Ainda fica para alguns conselheiros estarem assinando o parecer do 3 trimestre de 2012 na Secretaria de Educação. Ainda buscando um parâmetro para analise do próprio conselho, estaremos encaminhando um oficio para a Secretaria de Educação pedindo autorização para averiguar através de um questionário o quadro de profissionais na ativa em algumas unidades escolares e outras instituições de educação publicas; as definições sobre o instrumento questionário e as instituições serão decididas pela presidente e vice do próprio conselho do FUNDEB.           Em tempo, vale informar que o Sr. Rogério de Souza Ezequiel (substituto da Sra. Maria Sidnéia) participou tomando ciência nos livros de pagamento dos servidores e ausentou-se da reunião as 14h.20min. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual lavrei a presente Ata que vai ser assinada por mim e pelos demais presentes.