Quinquagésima Segunda (52ª) Reunião Plenária, Ordinária, do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte de agosto de dois mil e
doze (20/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da
Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano
de aplicação do FUNDEB em julho de 2012. As ausências justificadas foram de Ana
Lucia Botura do Carmo Maia e Luiz Antonio Piton. Em seguida, a conselheira
Marina entregou o ofício nº 202/2012 em resposta ao ofício nº 05/2012 com a
substituição da representante do CME, a Conselheira Sra. Maria Sidnéia Peixoto
Verdana pela indicação do Sr. Rogério de Souza Ezequiel. Em seguida, foi
acordado uma divisão de tarefas entre os conselheiros presentes: uma equipe
estaria fazendo a fiscalização entre os registros da folha de pagamento do
magistério (60%) com a relação desses profissionais encaminhada pela SE para
este Consellho (FUNDEB) e a outra equipe com a mesma analise dos profissionais
que atuam na educação (40%). Estaremos encaminhando através de ofícios os
esclarecimentos sobre as duvidas levantadas na analise desses documentos. Em
seguida, vistamos os documentos de verificação dos encaminhamentos da verba do
FUNDEB de Julho de 2012. Logo após, recebemos copias e tomamos ciência de notas
fiscais pagas com a verba PNATE em Julho de 2012 e da resposta ao oficio
04/2012 sobre o numero de viagens excessivo pago à empresa Transmino em maio de
2012. Não foi possível uma analise mais detalhada desses documentos citados
acima devendo haver os devidos comentários na próxima reunião ordinária do
Conselho do FUNDEB em 17 de Setembro de 2012.
Sem mais, encerra-se esta reunião.
20/08/2012
15/08/2012
Convocação e Pauta - 52ª Reunião
Convocação
A
Presidente do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA
os membros dos conselhos para a 52ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 20/08/2012 (2ª Feira), às 13h30min,
no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.
Pauta
I –
EXPEDIENTE
- Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
- Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;
II – ORDEM
DO DIA
- Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).
Valinhos, 15
de agosto de 2012
Viviana
Girello Noronha
Presidente
01/08/2012
Ata da 51ª Reunião
Quinquagésima Primeira (51ª) Reunião Plenária, Ordinária, do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil
e doze (01/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório
da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do
Plano de aplicação do FUNDEB em junho de 2012. As ausências justificadas foram
de Rogério Negrini e Viviana Girello Noronha. Em seguida, a conselheira Marina
entregou o ofício nº 164/2012 em resposta ao ofício nº 02/2012 com a relação
dos profissionais vinculados à Secretaria de Educação; foram vistadas as folhas
de pagamento dos funcionários e não foi constatada nenhuma irregularidade. Em
seguida, a conselheira Marina leu o ofício nº 04/2012 e 05/2012
direcinados a Secretaria de Educação, aos cuidados do Prof. Zeno e houve dúvida
sobre se os mesmos foram encaminhados, mas ainda não foram resposta
(esclarecimentos sobre PNATE). Foi informado ainda sobre a substituição da
conselheira Rosana pela conselheira suplente Ana Lúcia em virtude da saída do
Conselho tutelar ficando então com suplente o Conselheiro Miranda. Em seguida,
foram observados e discutidos alguns valores, porem, a representante da
Secretaria da Fazenda não estava presente e não foi possível obter mais
esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar eu, Tatiane Frare Chamma, lavrei a presente
a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes e publicada no
Boletim Municipal.
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