Ata da 51ª Reunião

Quinquagésima Primeira (51ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e doze (01/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em junho de 2012. As ausências justificadas foram de Rogério Negrini e Viviana Girello Noronha. Em seguida, a conselheira Marina entregou o ofício nº 164/2012 em resposta ao ofício nº 02/2012 com a relação dos profissionais vinculados à Secretaria de Educação; foram vistadas as folhas de pagamento dos funcionários e não foi constatada nenhuma irregularidade. Em seguida, a conselheira Marina leu o ofício nº 04/2012  e 05/2012 direcinados a Secretaria de Educação, aos cuidados do Prof. Zeno e houve dúvida sobre se os mesmos foram encaminhados, mas ainda não foram resposta (esclarecimentos sobre PNATE). Foi informado ainda sobre a substituição da conselheira Rosana pela conselheira suplente Ana Lúcia em virtude da saída do Conselho tutelar ficando então com suplente o Conselheiro Miranda. Em seguida, foram observados e discutidos alguns valores, porem, a representante da Secretaria da Fazenda não estava presente e não foi possível obter mais esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar eu, Tatiane Frare Chamma, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes e publicada no Boletim Municipal.