Composição


DECRETO N° 7.959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :
Art. 1°. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, instituído pela Lei nº 4.217, de 09 de novembro de 2007, é composto na seguinte conformidade:

I. representantes do Poder Executivo:

a. integrantes da Secretaria da Educação:
1. titular: Marina Quintanilha Macedo;
2. suplente: Vanessa Giardello Rôvere;

b. integrantes da Secretaria da Fazenda:
1. titular: Maria Cláudia Barroso do Rego;
2. suplente: Rebeca Leardine Quijada;

II. representantes dos diretores da rede municipal de educação:
a. titular: Tatiana Frare Chamma;
b. Suplente: Maria Angélica Ramos Cabrera;

III. representantes dos professores da rede municipal de educação:

a. representantes dos professores de educação infantil:
1. titular: Marcia Ramos dos Santos;
2. suplente: Maria José de Almeida Alvarez;

b. representantes dos professores de ensino fundamental:
1. titular: Rogério Bento Negrini;
2. suplente: Edilson de Almeida;

IV. representantes dos servidores técnico-administrativos da rede municipal de educação:

a. titular: Viviana Girello Noronha;
b. suplente: Mônica de Almeida Julio Onisto;

V. representantes dos pais dos alunos da rede municipal de educação:
a. titulares:
1. Marcos Viana;
2. Kelli Cristina Rodrigues da Silva;

b. respectivos suplentes:
1. Renata Pereira de Oliveira;
2. Rita de Cássia Mariano;

VI. representantes dos alunos da rede municipal de educação:
a. titulares: não indicados;
b. suplentes: não indicados;

VII. integrantes do Conselho Municipal de Educação:
a. titular: Maria Sidnéia Peixoto Vedana;
b. suplente: Marilda da Costa Isabel;

VIII. integrantes do Conselho Tutelar:
a. titular: Rosana Piton Alves;
b. suplente: Lúcia Botura do Carmo Maia;

IX. representantes das entidades e associações de classe ligadas à educação atuando no Município:
a. titular: Luiz Antonio Piton;
b. suplente: Hélio Lopes de Morais.

§ 1°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades

§ 2°. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 5°, da Lei n° 4.217, de 09 de novembro de 2007, é de dois anos.

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revoga-se o Decreto nº. 7.442/09.

Valinhos, 15 de dezembro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

Nenhum comentário:

Postar um comentário