tag:blogger.com,1999:blog-40846887645752325312024-02-07T10:06:56.683-03:00Conselho do FUNDEBConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.comBlogger23125tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-77305385013008116862012-11-12T09:00:00.000-02:002012-11-22T11:14:06.256-02:00Convocação e Pauta - 55ª Reunião<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><u>Convocação</u></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A
Presidente do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, <b><i>CONVOCA
</i></b>os membros dos conselhos para a <b>55ª</b><b> Reunião, Ordinária,</b> que irá ocorrer no dia <b>26/11/2012</b> (2ª Feira), às <b>13h30min</b>,
no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<u><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Pauta<o:p></o:p></span></span></u></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>I –
EXPEDIENTE</b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;</span></li>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>II – ORDEM
DO DIA</b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Análise
das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de
verba).</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Valinhos, 12
de novembro de 2012</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Viviana
Girello Noronha</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<b><i><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Presidente</span></i></b></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-28429198416266830112012-10-22T16:30:00.000-02:002012-10-25T17:48:22.312-02:00Ata da 54ª Reunião<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Quinquagésima
Quarta<b> </b>(<b>54ª</b>) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
FUNDEB, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e doze (<b>22/10/2012</b>), às treze horas e trinta
minutos (<b>13h30min</b>), no Auditório da
Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano
de aplicação do FUNDEB em setembro de 2012. Em seguida, a conselheira Viviana
Girello Noronha socializou com os membros as respostas aos ofícios 06 e 07/2012
2012; seguir na próxima reunião do Conselho do FUNDEB a verificação dos
servidores indicados para a devida correção nos livros da Folha de Pagamento (60%
e 40%). Ainda informou que o Sr. Natalino Gatti (presidente atual do Conselho
Municipal de Educação - CME) via contato telefônico comunicou que o seu CME
recebeu o oficio com a sugestão de indicação de solicitação a receita da
Prefeitura Municipal de Valinhos em relação aos créditos e débitos em educação
(25%). Os conselheiros presentes discutiram um pouco sobre ações pertinentes ao
Conselho de FUNDEB e há situações onde a pesquisa em instituições federais (via
internet) deverá responder algumas duvidas levantadas pelo próprio conselho,
como o próprio repasse da verba. Ainda
verificar com o jurídico na SE a questão em relação ao mandado do Conselho do
FUNDEB. Ainda fica para alguns conselheiros estarem assinando o parecer do 3
trimestre de 2012 na Secretaria de Educação. Ainda buscando um parâmetro para
analise do próprio conselho, estaremos encaminhando um oficio para a Secretaria
de Educação pedindo autorização para averiguar através de um questionário o
quadro de profissionais na ativa em algumas unidades escolares e outras
instituições de educação publicas; as definições sobre o instrumento
questionário e as instituições serão decididas pela presidente e vice do
próprio conselho do FUNDEB. Em
tempo, vale informar que o Sr. Rogério de Souza Ezequiel (substituto da Sra.
Maria Sidnéia) participou tomando ciência nos livros de pagamento dos
servidores e ausentou-se da reunião as 14h.20min. Nada mais havendo a tratar,
deu-se por encerrada a reunião da qual lavrei a presente Ata que vai ser
assinada por mim e pelos demais presentes.<o:p></o:p></span></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-20242327687910929412012-10-11T10:00:00.000-03:002012-10-14T20:13:22.403-03:00Convocação e Pauta - 54ª Reunião<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><b><u><i>Convocação<o:p></o:p></i></u></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A
Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, <b><i>CONVOCA </i></b>os membros dos conselhos para a <b>54ª</b><b> Reunião, Ordinária,</b> que irá ocorrer no
dia <b>22/10/2012</b> (2ª Feira), às <b>13h30min</b>, no Auditório da Casa dos
Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<u><span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><b><i>Pauta</i></b><o:p></o:p></span></u></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><b>I –
EXPEDIENTE</b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;</span></li>
<li><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><b>II – ORDEM
DO DIA</b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Análise
das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de
verba).</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Valinhos, 11
de outubro de 2012<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Viviana
Girello Noronha<b><i><o:p></o:p></i></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<b><i><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Presidente<o:p></o:p></span></i></b></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-11231439970222352922012-09-17T16:30:00.000-03:002012-09-26T09:23:24.030-03:00Ata da 53ª Reunião<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Quinquagésima Terceira </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">(53ª) Reunião Plenária, Ordinária, do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia dezessete de setembro de dois
mil e doze (17/09/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no
Auditório da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para
analise do Plano de aplicação do FUNDEB Em seguida, a conselheira Viviana
retomou a reunião anterior e que os ofícios da mesma não obtiveram respostas.
Foi constatado através do oficio do Conselho Tutelar (n 468/12) a substituição
da representante do CT, a Conselheira Sra. Ana Lucia Botura do Carmo Maia pela
indicação do Sr. Antonio Miranda Gonçalves Junior.Em seguida, vistamos os
documentos de verificação dos encaminhamentos da verba do FUNDEB de Agosto de
2012. Foi encaminhada a sugestão de verificar os critérios da forma de
pagamento e os profissionais que recebem o adicional de difícil acesso, pois
foi constatada uma variação significativa em alguns pagamentos do mesmo. Logo
após, recebemos copias e tomamos ciência de notas fiscais pagas com a verba
PNATE em Agosto de 2012. Houve um estranhamento entre os conselheiros a
respeito do valor da única nota fiscal paga em agosto – R$ 32.100,00 e apenas
para uma empresa e referente ao transporte escolar de uma das escolas
consideradas no programa. Houve a explicação da Sra. Maria Claudia Barroso do
Rego de que a verba transferida pelo governo federal é complementada pela PMV e
o coincidiu desta nota fiscal ser do valor acima citado. Pelo balancete foi
constatado que as demais despesas com o transporte escolar para outras duas
escolas foram pagas pela PMV com notas que não cabem a este conselho estar
acompanhando. Em seguida, o conselheiro Rogério sugeriu que os demais
conselheiros estudassem o artigo que faz apontamentos em relação ao programa da
nota fiscal paulista e o governo José Serra, e fazendo ainda referencias ao
repasse do FUNDEB. Na próxima reunião do conselho estaremos discutindo o artigo
e revendo ações deste Conselho. Em seguida, os conselheiros decidiram
encaminhar um oficio ao Conselho Municipal de Educação sugerindo uma analise do
balancete mensal dos gastos com a verba tributaria e/ou outras destinadas para
a educação do município. Sem mais, encerra-se esta reunião. Segue ainda a
transferência da próxima reunião do dia 15 de outubro para 22 de outubro de
2012.<o:p></o:p></span></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-82441016949425514242012-09-06T10:00:00.000-03:002012-09-11T06:11:14.078-03:00Convocação e Pauta - 53ª Reunião<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><u>Convocação</u></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A
Presidente do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, <b><i>CONVOCA
</i></b>os membros dos conselhos para a <b>53ª</b><b> Reunião, Ordinária,</b> que irá ocorrer no dia <b>17/09/2012</b> (2ª Feira), às <b>13h30min</b>,
no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<u><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Pauta<o:p></o:p></span></span></u></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>I –
EXPEDIENTE</b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;</span></li>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing">
<b style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">II – ORDEM
DO DIA</b></div>
<div class="MsoNoSpacing">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Análise
das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de
verba).</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Valinhos, 06
de setembro de 2012</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Viviana
Girello Noronha<b><i><o:p></o:p></i></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<b><i><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Presidente</span></i></b></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-39852512781555010262012-08-20T16:30:00.000-03:002012-09-26T09:22:37.497-03:00Ata da 52ª Reunião<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Quinquagésima Segunda </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">(52ª) Reunião Plenária, Ordinária, do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte de agosto de dois mil e
doze (20/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da
Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano
de aplicação do FUNDEB em julho de 2012. As ausências justificadas foram de Ana
Lucia Botura do Carmo Maia e Luiz Antonio Piton. Em seguida, a conselheira
Marina entregou o ofício nº 202/2012 em resposta ao ofício nº 05/2012 com a
substituição da representante do CME, a Conselheira Sra. Maria Sidnéia Peixoto
Verdana pela indicação do Sr. Rogério de Souza Ezequiel. Em seguida, foi
acordado uma divisão de tarefas entre os conselheiros presentes: uma equipe
estaria fazendo a fiscalização entre os registros da folha de pagamento do
magistério (60%) com a relação desses profissionais encaminhada pela SE para
este Consellho (FUNDEB) e a outra equipe com a mesma analise dos profissionais
que atuam na educação (40%). Estaremos encaminhando através de ofícios os
esclarecimentos sobre as duvidas levantadas na analise desses documentos. Em
seguida, vistamos os documentos de verificação dos encaminhamentos da verba do
FUNDEB de Julho de 2012. Logo após, recebemos copias e tomamos ciência de notas
fiscais pagas com a verba PNATE em Julho de 2012 e da resposta ao oficio
04/2012 sobre o numero de viagens excessivo pago à empresa Transmino em maio de
2012. Não foi possível uma analise mais detalhada desses documentos citados
acima devendo haver os devidos comentários na próxima reunião ordinária do
Conselho do FUNDEB em 17 de Setembro de 2012.
Sem mais, encerra-se esta reunião.<o:p></o:p></span></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-1011458289410044452012-08-15T08:54:00.000-03:002012-08-17T08:54:52.766-03:00Convocação e Pauta - 52ª Reunião<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><u>Convocação</u></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A
Presidente do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, <b><i>CONVOCA
</i></b>os membros dos conselhos para a <b>52ª Reunião</b>, Ordinária, que irá ocorrer no dia <b>20/08/2012</b> (2ª Feira), às <b>13h30min</b>,
no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<u><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Pauta</b><o:p></o:p></span></span></u></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>I –
EXPEDIENTE</b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;</span></li>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>II – ORDEM
DO DIA</b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Análise
das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de
verba).</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Valinhos, 15
de agosto de 2012</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Viviana
Girello Noronha</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<b><i><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Presidente</span></i></b></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-62447598091958039202012-08-01T16:30:00.000-03:002012-09-26T09:21:51.043-03:00Ata da 51ª Reunião<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Quinquagésima Primeira </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">(51ª) Reunião Plenária, Ordinária, do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil
e doze (01/08/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório
da Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do
Plano de aplicação do FUNDEB em junho de 2012. As ausências justificadas foram
de Rogério Negrini e Viviana Girello Noronha. Em seguida, a conselheira Marina
entregou o ofício nº 164/2012 em resposta ao ofício nº 02/2012 com a relação
dos profissionais vinculados à Secretaria de Educação; foram vistadas as folhas
de pagamento dos funcionários e não foi constatada nenhuma irregularidade. Em
seguida, a conselheira Marina leu o ofício nº 04/2012 e 05/2012
direcinados a Secretaria de Educação, aos cuidados do Prof. Zeno e houve dúvida
sobre se os mesmos foram encaminhados, mas ainda não foram resposta
(esclarecimentos sobre PNATE). Foi informado ainda sobre a substituição da
conselheira Rosana pela conselheira suplente Ana Lúcia em virtude da saída do
Conselho tutelar ficando então com suplente o Conselheiro Miranda. Em seguida,
foram observados e discutidos alguns valores, porem, a representante da
Secretaria da Fazenda não estava presente e não foi possível obter mais
esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar eu, Tatiane Frare Chamma, lavrei a presente
a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes e publicada no
Boletim Municipal.<o:p></o:p></span></div>
FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-62487119759461895152012-07-25T14:30:00.000-03:002012-07-30T17:18:03.681-03:00Convocação e Pauta - 51ª Reunião<br />
<div style="text-align: center;">
<b><u>Convocação</u></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a <b>51ª Reunião</b>, Ordinária, que irá ocorrer no dia <b>01/08/2012</b> (4ª Feira), às <b>13h30min</b>, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. </div>
<div style="text-align: justify;">
Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<b><u>Pauta</u></b></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>I – EXPEDIENTE</b></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li>Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;</li>
<li>Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;</li>
</ol>
<br />
<div style="text-align: justify;">
II – ORDEM DO DIA</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li>Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).</li>
</ol>
<br />
<div style="text-align: center;">
Valinhos, 25 de julho de 2012</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
Viviana Girello Noronha</div>
<div style="text-align: center;">
Presidente</div>
<br />FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-2079556871059767162012-06-18T16:30:00.000-03:002012-08-02T13:28:22.896-03:00Ata da 50ª Reunião<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 9.0pt; margin-right: 7.5pt; margin-top: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Quinquagésima<b> </b>(50ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
FUNDEB, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e doze (18/06/2012), às treze
horas e trinta minutos (13h30min), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a
presença dos seguintes <b>conselheiros
titulares: </b>Marina Quintanilha Macedo, Maria Claudia Barroso do Rego.Tatiana
Frare Chamma, Marcia Ramos dos Santos, Rogério Bento Negrini, Viviana Girello
Noronha, Luiz Antonio Piton, <b>conselheiros
suplentes: </b>Marilda da Costa Isabel. Os conselheiros presentes reuniram-se
para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em maio de 2012. Foram observados
e esclarecidas algumas duvidas pela representante da Secretaria da Fazenda Sra.
Maria Claudia Barroso do Rego. Devido a data de encaminhamento do oficio
002/2012, não foi possível ainda organizar as informações conforme solicitado
no mesmo. Mesmo assim concluímos a analise. Em relação ao oficio 003/2012, a
conselheira Sra. Marina Quintanilha Macedo comunicou que a Secretaria de
Educação recebeu o mesmo e está providenciando o retorno para o Conselho do
FUNDEB.Em relação ao acompanhamento da verba PNATE (Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar) destinada para ordens de pagamento de maio de 2012, os
conselheiros observaram e não concordam com as notas fiscais apresentadas pela
Secretaria de Educação à Secretaria da Fazenda, conforme esclarecido pela Sra. Maria
Claudia Barroso do Rego. As notas fiscais apresentadas e pagas à Empresa de
transporte Transmino declaram viagens acima do que é previsto para a EMEB
Tomoharu Kimbara (Macuco), ou seja, o valor aproximado seria de 80 viagens e a
nota traz 126 viagens. Ainda não constam nas notas fiscais as viagens para a
escola EMEB D. Carolina O. Sigrist (Capivari) que está conveniada pelo programa
PNATE. Encaminhar ofício 004/2012 à Secretaria de Educação para maiores
esclarecimentos a esse respeito. Em seguida,
retomamos a questão da conselheira afastada do cargo, Sra. Maria Sidneia
Peixoto Vedana e a sua representatividade no Conselho do FUNDEB a cargo de sua
suplente Sra. Marilda da Costa Isabel. Encaminhar ofício 005/2012 ao Conselho
Municipal de Educação indicando um representante para assumir o cargo vago
(efetivo ou suplente) no Conselho do FUNDEB. Nada mais havendo a tratar, deu-se
por encerrada a reunião da qual lavrei a presente Ata que vai ser assinada por
mim e pelos demais presentes. <o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-66126096281541791382012-05-21T16:30:00.000-03:002012-07-04T22:53:41.586-03:00Ata da 49ª Reunião.<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">Quadragésima Nona </span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">(49ª) Reunião Plenária,
Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte e um de
maio de dois mil e doze (21/05/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min),
no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos seguintes <b>conselheiros titulares: </b>Marina Quintanilha
Macedo, Tatiana Frare Chamma, Marcia Ramos dos Santos, Rogério Bento Negrini, Viviana
Girello Noronha, Rosana Piton Alves, Luiz Antonio Piton, <b>justificou ausência:</b> Maria Claudia Barroso do Rego. Os conselheiros
presentes reuniram-se para analise do Plano de aplicação do FUNDEB em abril de
2012. Foram observados e discutidos alguns valores, porem, a representante da
Secretaria da Fazenda não estava presente e não foi possível obter mais
esclarecimentos. Foi retomado com conselheiros que não estavam presentes no
ultimo encontro a solicitação do acompanhamento mensal das verbas do FUNDEB e
PNATE. Os conselheiros decidem solicitar oficialmente a apresentação dos gastos
com transporte escolar destinado às escolas municipais classificadas como
rurais: EMEB Thomoharu Kimbara (Macuco), EMEB Profa. Edina AP. B. Fonseca
(Reforma Agrária) e EMEB D. Carolina O. Sigrist (Capivari). Os registros
apresentados serviram para efeito de arquivo documental no Conselho e dessa
forma acompanhar estes gastos para o parecer conclusivo em 2013. O prazo para a
apresentação dessa documentação será de 20 dias a contar da publicação oficial
desta reunião, tendo em vista a próxima reunião ordinária deste Conselho. Em relação ao FUNDEB, os conselheiros
retomam a necessidade de rever a apresentação das informações em relação ao
pagamento dos profissionais da educação já discutida e solicitada informalmente
na reunião do dia 16 de abril de 2012 à representante da Secretaria da Fazenda.
Sendo assim, os conselheiros presentes decidem pela solicitação oficial à
Secretaria da Fazenda e co-responsáveis para que a apresentação das informações
em relação ao pagamento dos profissionais da educação seja organizada cada qual
(servidores no magistério 60% e demais servidores 40%) por cargos e ainda cada
uma destas categorias, por ordem alfabética. O prazo para a apresentação dessa
documentação será de 20 dias a contar da publicação oficial desta reunião,
tendo em vista a próxima reunião ordinária deste Conselho. Ainda em relação ao
FUNDEB os conselheiros presentes decidem pela cobrança oficial à Secretaria de
Educação da relação de unidades educacionais (creches e escolas) e outras
instituições vinculadas à mesma (CAPI, Secretaria de Educação, Equipe de
manutenção das escolas e outros). Complementando esta relação, a apresentação
dos profissionais que estão trabalhando na educação; definindo a sua situação
funcional como efetivo, contratado ou readaptado. Tais informações se fazem
necessárias para que a fiscalização da folha de pagamento possa ser mais
especifica, visto que a verba do FUNDEB deve ser destinada aos que estão ativos
na educação do município. Segue exemplo de quadro para a apresentação desses
dados: <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie8inpxVPly1U4uq2egHj6DBoDwB65OacVxz10RJbKROoMQOlVHWifI5p9odZSTM9HFkm09nIcIE0gTwheWfF_adQzmU8SjCPGVf_QOEx9aokV2cHkZgRG1M0QjKADhtDuicznJpc81wWR/s1600/Levantamento.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="58" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie8inpxVPly1U4uq2egHj6DBoDwB65OacVxz10RJbKROoMQOlVHWifI5p9odZSTM9HFkm09nIcIE0gTwheWfF_adQzmU8SjCPGVf_QOEx9aokV2cHkZgRG1M0QjKADhtDuicznJpc81wWR/s400/Levantamento.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">A Srta. Janaina
(profissional da Casa dos Conselhos) apresentou sugestão do Blog criado para o
Conselho do FUNDEB e os conselheiros presentes aprovaram a sugestão. Ainda
esclarecemos algumas duvidas sobre procedimentos inerentes ao blog. O acordo
firmado foi que o Conselho do FUNDEB, nas reuniões ordinárias deliberasse sobre
a publicação dos </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11.0pt;">comentários
feitos pelo público em geral no blog. Nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que vai por mim assinada e
pelos demais presentes.</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-71703816862987778962012-05-16T10:38:00.000-03:002012-07-04T22:46:06.955-03:00Convocação e Pauta - 49ª Reunião.<br />
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><u>Convocação</u></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A
Presidente do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, <b><i>CONVOCA
</i></b>os membros dos conselhos para a <b>49ª</b><b> Reunião, Ordinária,</b> que irá ocorrer no dia <b>21/05/2012</b> (2ª Feira), às <b>13h30min</b>,
no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 14pt;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><u>Pauta</u></b><u><o:p></o:p></u></span></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">I –
EXPEDIENTE<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;</span></li>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">II – ORDEM
DO DIA</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ol>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Análise
das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de
verba);</span></li>
<li><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Deliberação
sobre o Blog do FUNDEB.</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Valinhos, 16
de maio de 2012</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><i><b>Viviana
Girello Noronha</b></i><b><i><o:p></o:p></i></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Presidente</span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-20177369669272468942012-04-24T15:30:00.000-03:002012-07-04T22:57:40.277-03:00Ata da 48ª Reunião.<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Quadragésima Oitava</span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";"> (48ª) Reunião Plenária, Extraordinária,
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte e quatro
de abril de dois mil e doze (24/04/2012), às treze horas e trinta minutos (13h30min),
no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos seguintes <b>conselheiros titulares: </b>Marina
Quintanilha Macedo, Viviana Girello Noronha, Luiz Antonio Piton,<b>conselheiros suplentes: </b>Maria Angélica
Ramos Cabrera e Marilda da Costa Isabel;<b>
justificou ausência:</b> Tatiana Frare Chamma O Conselho do FUNDEB foi
informado pela representante da Secretaria da Fazenda que seria necessário o
parecer conclusivo do mesmo em relação à verba encaminhada pelo FNDE (Fundo de
Desenvolvimento da Educação), denominada por PNATE (Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar) ao município de Valinhos. Os conselheiros presentes
iniciaram a analise da verba buscando esclarecer algumas duvidas em relação à
verba do PNATE. As escolas municipais atendidas pelo programa são as
classificadas como sendo instituições rurais – EMEB Thomoharu Kimbara (Macuco),
EMEB Profa. Edina AP. B. Fonseca (Reforma Agrária) e EMEB D. Carolina O.
Sigrist (Capivari). Foram analisadas notas fiscais de recebimento das empresas
de transporte coletivo que prestaram o serviço para a Secretaria de Educação. A
título de informação o serviço de transporte é pago em forma de viagens (ex. 53
viagens). As notas fiscais apresentadas foram no período de 01 de janeiro de <st1:metricconverter productid="2011 a" w:st="on">2011 a</st1:metricconverter> 31 de dezembro de
2011. Esclarecido aos conselheiros que há uma conta bancaria própria para os
recursos do PNATE e não se pode haver emissão de cheques, apenas ordem de
pagamento. Dentre os documentos foi
apresentado o extrato bancário da conta para verificar as saídas das ordens de
pagamentos para os devidos pagamentos. Não foi encontrada nenhuma
irregularidade nesses documentos. Os conselheiros presentes fizeram solicitação
à Secretaria da Fazenda que o acompanhamento dessa verba (PNATE) deveria também
estar na analise do Conselho do FUNDEB mensalmente, pois não foi adequado
formalizar o parecer conclusivo somente em 2012, momento em que o próprio
Conselho tomou ciência de mais essa função.Nada mais havendo a tratar, deu-se
por encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que vai por mim
assinada e pelos demais presentes.<o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-33369174087116276312012-04-18T13:30:00.000-03:002012-07-04T22:48:05.420-03:00Convocação e Pauta - 48ª Reunião.<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><b><u>Convocação</u></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A
Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, <b><i>CONVOCA </i></b>os membros dos conselhos para a <b>48ª</b><b> Reunião, Extraordinária,</b> que irá
ocorrer no dia <b>24/04/2012</b> (3ª
Feira), às <b>13h30min</b>, no Auditório da
Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><b>Pauta</b><u><o:p></o:p></u></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">I – ORDEM
DO DIA<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
</div>
<ul>
<li><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">Análise
das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de
verba);</span></li>
</ul>
<br />
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Valinhos, 19
de abril de 2012<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Viviana
Girello Noronha<b><i><o:p></o:p></i></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<b><i><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Presidente<o:p></o:p></span></i></b></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-52205559902038962622012-04-16T16:30:00.000-03:002012-07-04T22:56:41.384-03:00Ata da 47ª Reunião.<br />
<div class="Standard" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quadragésima
Sétima</span></b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> (47ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
FUNDEB, realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e doze (16/04/2012), às
quinze horas (15h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos
seguintes <b>conselheiros titulares: </b>Marina
Quintanilha Macedo, Maria Claudia Barroso do Rego, Tatiana Frare Chamma, Marcia
Ramos dos Santos, Viviana Girello Noronha, Luiz Antonio Piton. Os conselheiros
presentes socializaram alguns documentos da gestão anterior e foram
esclarecidas algumas duvidas em relação à organização da apresentação da folha
de pagamento dos profissionais da educação. A sugestão levantada seria a de
classificar as informações dos profissionais de acordo com seus cargos
favorecendo a análise mais apurada do próprio Conselho. A Sra. Maria Claudia
Barroso do Rego (representante da Secretaria da Fazenda) estará verificando
junto aos responsáveis a possibilidade. Em seguida, foi apresentado aos
conselheiros presentes o Regimento interno do Conselho do FUNDEB do município
de Valinhos (Decreto nº 7.959 de 15 de dezembro de 2011), juntamente com o
Regimento do Conselho do FUNDEB do município de Jambeiro (SP) para estabelecer
uma analise comparativa da equipe e se for o caso, aprimorando o atual.
Estaremos colocando em discussão em pautas posteriores. Seguimos para analise
dos registros da folha de pagamento dos profissionais da educação. Esclarecemos
ainda que o valor do FUNDEB 2012 em Valinhos tem como base o censo escolar de
2011 e assim sucessivamente. A conselheira Sra. Maria Sidneia Peixoto Vedana
exonerou-se de seu cargo e a sua representatividade no Conselho do FUNDEB fica
a cargo de sua suplente Sra. Marilda da Costa Isabel. Em seguida, estaremos
verificando a forma de pagamento para os servidores com definição de cargo como
“diretor de divisão” (em arquivo os servidores específicos estão relacionados).
A conselheira Sra. Maria Claudia Barroso do Rego estará buscando as informações
de forma informal para apresentar na próxima reunião do Conselho. Ainda foi decidido pelos conselheiros
presentes que a analise mais cuidadosa dos documentos da verba PNATE (Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) será realizada na reunião
extraordinária no próximo dia 24 de abril de 2012. Nada mais havendo a tratar,
deu-se por encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que vai por mim
assinada e pelos demais presentes.<o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-85813117518214756912012-04-09T11:30:00.000-03:002012-07-04T22:50:43.905-03:00Convocação e Pauta - 47ª Reunião.<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><b><u>Convocação</u></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A
Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, <b><i>CONVOCA </i></b>os membros dos conselhos para a <b>47ª</b><b> Reunião</b> que irá ocorrer no dia <b>16/04/2012</b> (2ª Feira), às <b>15h00</b>, no Auditório da Casa dos
Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><b>Pauta</b><u><o:p></o:p></u></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">I –
EXPEDIENTE<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
</div>
<ol>
<li><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;</span></li>
<li><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;</span></li>
<li><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">Análise
dos documentos encaminhados pela última gestão do FUNDEB.</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing">
<span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">II – ORDEM
DO DIA</span></div>
<div class="MsoNoSpacing">
</div>
<ol>
<li><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">Análise
das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes</span><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">utilização de verba);</span></li>
<li><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">Encaminhamentos
referentes Regimento Interno.</span></li>
</ol>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif;">Valinhos, 09
de abril de 2012</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Viviana Girello
Noronha<b><i><o:p></o:p></i></b></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<b><i><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Presidente<o:p></o:p></span></i></b></div>
<div class="MsoNoSpacing">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<b><i><span style="color: #cc0000; font-family: Times, 'Times New Roman', serif;">Esta
Publicação substitui a Convocação publicada na pag. 64 do Boletim Municipal nº 1.285,
de 09/04/2012.</span></i><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><o:p></o:p></span></b></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-87886628099298843082012-03-19T09:06:00.000-03:002012-07-04T22:45:48.773-03:00Ata da 46ª Reunião.<div style="text-align: justify;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Quadragésima
Sexta</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;"> (46ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
FUNDEB, realizada no dia dezenove de março de dois mil e doze (19/03/2012), às
quinze horas (15h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos
seguintes <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">conselheiros titulares: </b>Maria
Cláudia Barroso do Rego, Tatiana Frare Chamma, Márcia Ramos dos Santos, Viviana
Girello Noronha, Rosana Piton Alves. Os conselheiros presentes fizeram
comentários a respeito da apresentação da folha de pagamento que dificulta a
fiscalização, não há compreensão e organização sobre essa apresentação, sendo
que não há critério perceptível, ordem alfabética, cargos, sequência numérica,
etc; o Conselho verificará com a Secretária competente a possibilidade de rever
essa apresentação; ainda estaremos solicitando esclarecimentos referentes a
funcionários que receberam pelo FUNDEB. Nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que vai por mim assinada e
pelos demais presentes.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-17675019555296184002012-02-27T10:08:00.000-03:002012-07-04T22:45:40.472-03:00Ata da 45ª Reunião.<div style="text-align: justify;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Quadragésima
Quinta</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;"> (45ª) Reunião Plenária, Extraordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no
dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e doze (27/02/2012), às quinze horas
(15h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos seguintes <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">conselheiros titulares: </b>Marina
Quintanilha Macedo, Maria Cláudia Barroso do Rego, Tatiana Frare Chamma, Márcia
Ramos dos Santos, Rogério Bento Negrini, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Rosana
Piton Alves e Luiz Antonio Piton, <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">conselheiros
suplentes:</b> Maria José de Almeida Alvarez, <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">justificou ausência: </b>Viviana Girello Noronha. A última presidente
do FUNDEB fez algumas exposições à respeito de encaminhamentos da última
gestão, ainda orientou à respeito da numeração/código de funcionários para
observar durante a fiscalização do pagamento do quadro do magistério e de apoio
administrativo/pedagógico; considerar início do código 1 para funcionários
estáveis (anterior a 1983), 2 para funcionários efetivos, 3 a 5 para
funcionários contratados e 6 para funcionários em condição de comissionados; em
seguida comentou-se sobre a solicitação de senha à Secretaria da Educação, a
ser feita para o Prof. Juraci, para acessar o Portal do MEC. Nada mais havendo
a tratar, deu-se por encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que
vai por mim assinada e pelos demais presentes.<o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-30448828553255918872012-02-15T17:35:00.000-02:002012-05-18T10:36:06.029-03:00Compõe Mesa Diretora<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<u><span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><b>PORTARIA
FUNDEB Nº 02/2012</b></span></u></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-bidi-font-weight: bold;">DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<i><b><span style="font-size: 10pt;">“Compõe
a Mesa Diretora do </span><span style="font-size: 10pt;">Conselho do FUNDEB,</span><span style="font-size: 10pt;"> e indica relatores na forma que especifica”.</span></b></i></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 11.5pt;">O
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Conselho do FUNDEB, </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">na
Reunião Plenária, realizada no dia 15/02/2012, de conformidade com o Artigo 5º,
da Lei Municipal nº 4.217/07,<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">RESOLVE:<o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Art. 1º -
Compor a Mesa Diretora do Conselho do FUNDEB, de conformidade com as normas
legais, pelas seguintes conselheiras:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
</div>
<ul>
<li><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Viviana
Girello Noronha, </span><b style="font-family: Arial, sans-serif;"><i>Presidente</i></b><span style="font-family: Arial, sans-serif;">;</span></li>
<li><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Tatiana
Frare Chamma, </span><b style="font-family: Arial, sans-serif;"><i>Vice-presidente</i></b><span style="font-family: Arial, sans-serif;">;</span></li>
</ul>
<br />
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Art. 2º -
Os membros da Mesa Diretoria e os Relatores tomam posse independente de
qualquer formalidade, para um mandato de dois anos.</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Art. 4º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho
e deverá ser publicada no Boletim Municipal.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Valinhos,
15 de fevereiro de 2012.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><b><i>Viviana
Girello Noronha</i></b><i><o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Presidente</span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-18807371054037438502012-02-15T11:09:00.000-02:002012-07-04T22:45:30.590-03:00Ata da 44ª Reunião.<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Quadragésima
Quarta (<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;">44ª</i></b>) Reunião, extraordinária, do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB,
realizada no dia quinze de fevereiro dois mil e doze (<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;">15/02/2012</i></b>), às dezoito
horas (<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;">18h00</i></b>), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada
pelos conselheiros da nova gestão na forma regimental, com a seguinte <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Pauta:</b> <i>I - Apresentação dos novos
conselheiros; II - Eleição da Mesa
Diretora (Presidente e Vice Presidente); III - Elaboração do Cronograma das
Reuniões; IV - Assuntos Gerais.</i> Estiveram presentes na reunião,
conforme Controle de Presença, os <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Conselheiros
Titulares: </b>Maria Cláudia Barroso do Rego, Tatiana Frare Chamma, Marcia
Ramos dos Santos, Rogério Bento Negrini, Viviana Girello Noronha e Rosana Piton
Alves; e os <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Conselheiros Suplentes:</b>
Maria Angélica Ramos Cabrera, Maria José de Almeida Alvarez e Ana Lúcia Botura
do Carmo Maia; <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">justificaram a ausência:</b> Maria Sidnéia Peixoto
Vedana, Rebeca Leardine Quijada e Edilson de Almeida. A reunião contou com 06 (seis)
conselheiros com direito a voto. Em primeira às dezessete horas e trinta
minutos, sem o número regimental de membros, e trinta minutos após com o número
regimental de conselheiros foi aberta a reunião pelo representante da
Secretaria da Educação, Juraci Caetano, que convidou a conselheira Viviane para
ser a relatora desta reunião, em seguida prosseguiu-se com a pauta. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><i>I - <u>Apresentação dos novos
conselheiros</u>:</i></b> os
conselheiros presentes fizeram uma breve apresentação pessoal e em seguida a
conselheira Maria Claudia, da Secretaria da Fazenda, expõe de maneira suscinta
o que é o Recurso do FUNDEB, e como está estruturado na organização
orçamentária do Município de Valinhos. A contribuição municipal corresponde ao
percentual de 20% da arrecadação tributária ao Governo Federal que depois devolve conforme o número de
alunos matriculados no Município. Ela também colocou que a legislação do FUNDEB
também traz as regras de como utilizar essa verba; sendo assim, 60% da verba do
FUNDEB devem ser utilizadas exclusivamente como o magistério e os outros 40%
com equipe de apoio na escola e manutenção e melhoria das escolas.
Especificamente em Valinhos, a verba do FUNDEB vem sendo utilizada
exclusivamente para o pagamento do magistério. A administração atual vem
cobrindo outras despesas na educação. O conselheiro Rogério perguntou sobre o
aumento de 22% no fundo, informação que obteve no Portal do MEC. A conselheira
Maria Claudia estará apresentando extrato da conta desse fundo, as informações
dos gastos e a própria folha de pagamento para a fiscalização dos conselheiros
que hoje está se organizando para sua efetivação. O conselheiro Rogério também
fez algumas colocações a respeito de algumas regras sobre os funcionários que
devem ser mantidos com os recursos do Fundo. Em seguida o Juraci comentou que
esteve buscando curso de capacitação para conselheiros do FUNDEB, ele estará
pesquisando essa possibilidade para este ano; ainda fez referência sobre a
legislação minuciosa para utilização e fiscalização do FUNDEB. <b><i>II
- <u>Eleição da Mesa Diretora (Presidente e Vice Presidente)</u>:</i></b> o
Juraci solicitou encaminhamento da eleição do Presidente e Vice Presidente do
Conselho FUNDEB. Em concordância entre os membros presentes ficam eleitas, por
aclamação, a conselheira Viviana Girello Noronha, com <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Presidente</i>, e a conselheira Tatiana Frare Chamma,
como <i style="mso-bidi-font-style: normal;">Vice Presidente</i>, expedindo-se a
Portaria de nomeação. <b><i>III - <u>Elaboração do Cronograma das Reuniões</u>:</i></b> após debates
ficou acertado que seria mantida como data da reunião do FUNDEB as 3ª
segundas-feiras de cada mês, as 15h00, no auditório da Casa dos Conselhos,
devendo ser encaminhada convocação e pauta para os conselheiros via e-mail. <b><i>IV
- </i></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><i><u>Assuntos Gerais</u>:</i></b> em razão da necessidade de verificação das
contas do final de 2011 e do ano de 2012, ficou acordado que irá ocorrer no dia
27/02, as 15h, a realização de uma reunião extraordinária do FUNDEB, convocando
os conselheiros da Gestão 2011/2013 e chamando os conselheiros da Gestão
2009/2011, para os encaminhamentos devidos, será envida convocação e pauta para
todo os conselheiros e ex-conselheiros.<i> </i>Nada mais havendo a ser
tratado deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Viviana
Girello Noronha, a presente Ata que será assinada pelos conselheiros presente à
próxima reunião, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal, após
aprovação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-58605215001187451372011-11-20T11:10:00.000-02:002012-07-04T22:45:15.357-03:00Ata da 43ª Reunião.<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Quadragésima Terceira (43ª)
Reunião, Plenária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia vinte de
novembro de dois mil e onze (20/11/2011), às quinze horas (15h00), no Auditório
da Casa dos Conselhos, Os membros presentes verificaram os relatórios das
contas apresentadas a este conselho. Neste mês houve uma mudança na
documentação apresentada pela Secretaria da Fazenda. Ao invés de analisarmos as
folhas de pagamentos dos funcionários locados na verba do Fundeb, foram
apresentados balancetes referentes ao convênios de escolas particulares, custos
com o pagamento de Unimed dos funcionários e custos com transporte escolar. Em
um debate de ideias, vários conselheiros presentes expressaram a necessidade de
estudarmos a legislação para esclarecermos a legitimidade ou não destes gastos
com os recursos do Fundeb. Os conselheiros
presentes comprometem-se em fazer um estudo prévio para que possamos discutir
os critérios legais para uso da verba vinculada ao Fundeb e decidem, por hora,
não assinar o parecer trimestral. Nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrada esta reunião da qual lavrei a
presente ata que vai por mim assinada e pelos demais presentes.<o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-73953980336258039802011-10-17T10:11:00.000-02:002012-07-04T22:45:04.388-03:00Ata da 42ª Reunião.<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Quadragésima Segunda (42ª)
Reunião, Plenária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia dezessete de
outubro de dois mil e onze (17/10/2011),
às quinze horas (15h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, os membros
presentes então reunidos recebem a informação da conselheira Rebeca Leardine
Quijada, representante do Poder Executivo, de que a Prefeitura Municipal está
passando por uma alteração na forma de usar a verba do Fundeb, no que se refere
ao pagamento de funcionários locados em postos ligados ao magistério. Desta
forma, não houve tempo hábil para a preparação dos documentos que deveriam ser
analisados nesta data, já que no último mês não se usou a verba do Fundeb na
folha de pagamento. Assim, conversamos sobre encaminhamentos a serem feitos
para a próxima gestão, sobre o não retorno de solicitação para verificação da
situação funcional de funcionária conforme ofício 04/2011 e possíveis estudos
de legislação. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada esta reunião da
qual lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais presentes.<o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4084688764575232531.post-11763566777492835442011-09-19T17:39:00.000-03:002012-05-18T10:40:03.878-03:00Ata da 41ª Reunião.<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 150%;">Quadragésima Primeira (41ª) Reunião, Ordinária, do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia dezenove de setembro de dois
mil e onze (19/09/2011), às quinze horas (15h00), </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 150%;">no
Auditório da Casa dos Conselhos, Reunião convocada pela Presidente do Conselho,
com a seguinte <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Pauta:</b> <i><u>I –
Verificação das contas</u>; <u>II –Assuntos gerais</u>; E</i>stiveram presentes
na reunião, conforme Controle de Presença, os <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Conselheiros Titulares:</b> Vanessa Giardello Rôvere, Edna Mitiko Hassemi Kitawara Mori, Paulo
César da Silva e Antonio Miranda Gonçalves Jr; <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Conselheiros Suplentes:</b>Maria Cláudia Barroso do Rego,<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </b>Rosimar Giseli Bertani Siquinelli,Rogério
Bento Negrini;Viviana Girello <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Pauta: </b><i><u>I – Verificação das contas:</u></i>
os membros presentes fiscalizaram os demonstrativos de pagamento dos servidores
na Educação Municipal,retomado a necessidade de listagem de profissionais da
educação efetivos nas U.E.´s e contratados para conferência do quadro mantido
pela verba;favorece a implantação do sistema de “Centros de Custo” (Secretaria
da Fazenda);<i> <u>II –Assuntos gerais</u>: Os conselheiros discutiram sobre
possível parceria com o Conselho Municipal de Educação para viabilizar algumas
proposta e sobre o acompanhamento da discussão do Projeto sobre o Regime do
Custeio do FUNDEB com o Ministério Público;também discutiu-se sobre o
arquivamento dos documentos do FUNDEB na Casa dos Conselhos.</i>Nada mais
havendo a tratar, deu-se por encerrada esta reunião da qual eu, Vanessa G.
Rôvere,lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais
presentes.<o:p></o:p></span></div>FUNDEBhttp://www.blogger.com/profile/17935914037510167728noreply@blogger.com0