Ata da 47ª Reunião.

Quadragésima Sétima (47ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e doze (16/04/2012), às quinze horas (15h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos seguintes conselheiros titulares: Marina Quintanilha Macedo, Maria Claudia Barroso do Rego, Tatiana Frare Chamma, Marcia Ramos dos Santos, Viviana Girello Noronha, Luiz Antonio Piton. Os conselheiros presentes socializaram alguns documentos da gestão anterior e foram esclarecidas algumas duvidas em relação à organização da apresentação da folha de pagamento dos profissionais da educação. A sugestão levantada seria a de classificar as informações dos profissionais de acordo com seus cargos favorecendo a análise mais apurada do próprio Conselho. A Sra. Maria Claudia Barroso do Rego (representante da Secretaria da Fazenda) estará verificando junto aos responsáveis a possibilidade. Em seguida, foi apresentado aos conselheiros presentes o Regimento interno do Conselho do FUNDEB do município de Valinhos (Decreto nº 7.959 de 15 de dezembro de 2011), juntamente com o Regimento do Conselho do FUNDEB do município de Jambeiro (SP) para estabelecer uma analise comparativa da equipe e se for o caso, aprimorando o atual. Estaremos colocando em discussão em pautas posteriores. Seguimos para analise dos registros da folha de pagamento dos profissionais da educação. Esclarecemos ainda que o valor do FUNDEB 2012 em Valinhos tem como base o censo escolar de 2011 e assim sucessivamente. A conselheira Sra. Maria Sidneia Peixoto Vedana exonerou-se de seu cargo e a sua representatividade no Conselho do FUNDEB fica a cargo de sua suplente Sra. Marilda da Costa Isabel. Em seguida, estaremos verificando a forma de pagamento para os servidores com definição de cargo como “diretor de divisão” (em arquivo os servidores específicos estão relacionados). A conselheira Sra. Maria Claudia Barroso do Rego estará buscando as informações de forma informal para apresentar na próxima reunião do Conselho.       Ainda foi decidido pelos conselheiros presentes que a analise mais cuidadosa dos documentos da verba PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) será realizada na reunião extraordinária no próximo dia 24 de abril de 2012. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais presentes.