Quadragésima
Quinta (45ª) Reunião Plenária, Extraordinária, do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada no
dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e doze (27/02/2012), às quinze horas
(15h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos seguintes conselheiros titulares: Marina
Quintanilha Macedo, Maria Cláudia Barroso do Rego, Tatiana Frare Chamma, Márcia
Ramos dos Santos, Rogério Bento Negrini, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Rosana
Piton Alves e Luiz Antonio Piton, conselheiros
suplentes: Maria José de Almeida Alvarez, justificou ausência: Viviana Girello Noronha. A última presidente
do FUNDEB fez algumas exposições à respeito de encaminhamentos da última
gestão, ainda orientou à respeito da numeração/código de funcionários para
observar durante a fiscalização do pagamento do quadro do magistério e de apoio
administrativo/pedagógico; considerar início do código 1 para funcionários
estáveis (anterior a 1983), 2 para funcionários efetivos, 3 a 5 para
funcionários contratados e 6 para funcionários em condição de comissionados; em
seguida comentou-se sobre a solicitação de senha à Secretaria da Educação, a
ser feita para o Prof. Juraci, para acessar o Portal do MEC. Nada mais havendo
a tratar, deu-se por encerrada esta reunião da qual lavrei a presente ata que
vai por mim assinada e pelos demais presentes.
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