Quinquagésima
Quarta (54ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
FUNDEB, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e doze (22/10/2012), às treze horas e trinta
minutos (13h30min), no Auditório da
Casa dos Conselhos. Os conselheiros presentes reuniram-se para analise do Plano
de aplicação do FUNDEB em setembro de 2012. Em seguida, a conselheira Viviana
Girello Noronha socializou com os membros as respostas aos ofícios 06 e 07/2012
2012; seguir na próxima reunião do Conselho do FUNDEB a verificação dos
servidores indicados para a devida correção nos livros da Folha de Pagamento (60%
e 40%). Ainda informou que o Sr. Natalino Gatti (presidente atual do Conselho
Municipal de Educação - CME) via contato telefônico comunicou que o seu CME
recebeu o oficio com a sugestão de indicação de solicitação a receita da
Prefeitura Municipal de Valinhos em relação aos créditos e débitos em educação
(25%). Os conselheiros presentes discutiram um pouco sobre ações pertinentes ao
Conselho de FUNDEB e há situações onde a pesquisa em instituições federais (via
internet) deverá responder algumas duvidas levantadas pelo próprio conselho,
como o próprio repasse da verba. Ainda
verificar com o jurídico na SE a questão em relação ao mandado do Conselho do
FUNDEB. Ainda fica para alguns conselheiros estarem assinando o parecer do 3
trimestre de 2012 na Secretaria de Educação. Ainda buscando um parâmetro para
analise do próprio conselho, estaremos encaminhando um oficio para a Secretaria
de Educação pedindo autorização para averiguar através de um questionário o
quadro de profissionais na ativa em algumas unidades escolares e outras
instituições de educação publicas; as definições sobre o instrumento
questionário e as instituições serão decididas pela presidente e vice do
próprio conselho do FUNDEB. Em
tempo, vale informar que o Sr. Rogério de Souza Ezequiel (substituto da Sra.
Maria Sidnéia) participou tomando ciência nos livros de pagamento dos
servidores e ausentou-se da reunião as 14h.20min. Nada mais havendo a tratar,
deu-se por encerrada a reunião da qual lavrei a presente Ata que vai ser
assinada por mim e pelos demais presentes.
22/10/2012
11/10/2012
Convocação e Pauta - 54ª Reunião
Convocação
A
Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 54ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no
dia 22/10/2012 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos
Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os
conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se
que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.
Pauta
I –
EXPEDIENTE
- Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros;
- Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;
II – ORDEM
DO DIA
- Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba).
Valinhos, 11
de outubro de 2012
Viviana
Girello Noronha
Presidente
Assinar:
Postagens (Atom)